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GESTÃO DE PARQUES NATURAIS
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — publicado 18/09/2024
Localizado em Carteira de Projetos
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — publicado 18/09/2024
Localizado em Carteira de Projetos
Arquivo PDF document RESULTADO DA LICITAÇÃO
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — última modificação 01/10/2024 15h59
Licitação - Dia 30/09/2024
Localizado em PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS
Carteira de Projetos
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — publicado 18/09/2024 — última modificação 18/09/2024 16h46
Arquivo PDF document LEI Nº 8.684, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — última modificação 07/10/2024 15h20
Alterações pela Lei nº 9.759 de 08 de junho de 2012 e pela Lei n° 11.783 de 02 de outubro de 2020 - Institui o Programa de Parceria Público-Privada, dispondo sobre normas específicas para licitação e contratação, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Localizado em Marco Regulatório
Arquivo PDF document EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 002-2024-SEIRH.pdf
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — última modificação 20/08/2024 15h17
Localizado em PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS
Arquivo PDF document ANEXO I - CADERNO DE ENCARGOS.pdf
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — última modificação 20/08/2024 15h18
Localizado em PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS
Arquivo PDF document ANEXO II – INDICADOR DE DESEMPENHO e MECANISMOS DE PAGAMENTO - Copia.pdf
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — última modificação 20/08/2024 15h18
Localizado em PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS
Arquivo PDF document ANEXO III – MODELOS DE CARTAS E DECLARAÇÕES.pdf
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — última modificação 20/08/2024 15h18
Localizado em PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS
Arquivo PDF document PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO CERTAME - DIÁRIO OFICIAL PB_10-08-2024.pdf
por Rayane Maria Alcoforado dos Santos — última modificação 20/08/2024 15h26
Localizado em PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS
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